Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Provedor do Animal
Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Parecer PGR 25/2018
Dispensa de prestação de serviço docente
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
DL 80/2018
Comissões de ética que funcionam nas instituições que desenvolvam investigação clínica
Lei 51/2018
Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
DL 60/2018
Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
Informação e Estatísticas
Informação e Estatísticas
Parecer PGR 15/2017
Pedido de Informação Prévia (PIP's)
Responsabilidade sobre encargos com remunerações
Responsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Ofício-Circular n.º 1481/2017
Recolha de informação em situação de greve
Ofício Circular n.º 275/2017
Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
DL 4/2017
Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
Lei 26/2016
Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Lei 57/2011
Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE)
DL 75/2008
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
SRES
Orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
DL 224/2007
Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral
Portaria 88-A/2007
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
DL 8/2007
Informação Empresarial Simplificada
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
Pág. 1 de 13
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais